1. Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

• Nome: Maria João Fernandes
• Atividade: Design gráfico e desenvolvimento web, em nome individual
• NIF: 250503700
• Email: geral@mj-design.pt
• Telefone: +351 933 464 584

Podes contactar-me por qualquer destas vias para qualquer questão relacionada com os teus dados pessoais.

2. Que dados recolho

2.1. Dados que me fornecem diretamente

Quando preenches o formulário de contacto ou me escreves por email, telefone ou redes sociais, recolho o nome, o endereço de email, o número de telefone quando o indicas, o tipo de projeto pretendido e o conteúdo da mensagem.

2.2. Dados de clientes

Se avançarmos para um projeto, passo a tratar também os dados necessários à execução do contrato e ao cumprimento das obrigações fiscais, nomeadamente nome ou denominação social, número de identificação fiscal, morada de faturação, dados de contacto e informação relativa a pagamentos.

2.3. Dados recolhidos automaticamente

Quando visitas o site podem ser recolhidos dados técnicos como o endereço IP, o tipo de navegador e dispositivo, as páginas visitadas e a data e hora de acesso. Estes dados são recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos na Política de Cookies.

3. Para que uso os dados e com que fundamento

Não uso os teus dados para decisões automatizadas nem para definição de perfis com efeitos jurídicos.

4. Durante quanto tempo os guardo

• Pedidos de contacto sem seguimento: até 12 meses após a última comunicação.
• Dados de clientes e documentos contratuais: durante a vigência do contrato e, findo este, pelos prazos legais de conservação aplicáveis.
• Documentos de faturação: 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa.
• Dados de navegação e cookies: pelos períodos indicados na Política de Cookies.
• Subscrições de comunicações: até retirares o consentimento.

Terminados estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Com quem partilho os dados

Não vendo nem cedo dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os teus dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, apenas na medida do necessário e ao abrigo de contratos que garantem o mesmo nível de proteção:

• Empresa de alojamento e registo de domínio: [NOME DO ALOJAMENTO]
• Serviço de correio eletrónico: [FORNECEDOR DE EMAIL]
• Ferramentas de análise estatística do site: [FERRAMENTA, OU APAGAR SE NÃO USARES]
• Contabilidade: [CONTABILISTA OU EMPRESA]
• Plataformas de faturação e pagamento: [PLATAFORMA]

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal.

6. Transferências para fora da União Europeia

Alguns dos prestadores indicados podem estar sediados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é feita ao abrigo de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas para o efeito.

7. Os teus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tens direito a:

• Aceder aos dados pessoais que trato a teu respeito
• Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos
• Pedir o apagamento dos dados, quando não exista fundamento legal para os manter
• Pedir a limitação do tratamento
• Opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo
• Receber os dados num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir a sua transmissão a outra entidade
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até essa data

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para geral@mj-design.pt. Respondo no prazo máximo de 30 dias. Pode ser-te pedida a comprovação da identidade, para garantir que os dados não são divulgados a quem não tem direito a eles.

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança

Aplico medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, nomeadamente ligação segura por HTTPS, acesso restrito e protegido por palavra-passe, cópias de segurança regulares e atualização do software utilizado.

9. Menores

Os serviços prestados através deste site não se dirigem a menores de 16 anos e não recolho intencionalmente dados de menores. Se souberes que um menor forneceu dados através do site, contacta-me para que sejam eliminados.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que houver alterações nos serviços prestados ou na legislação aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada abaixo.

Última atualização: [DATA]