{"id":1981,"date":"2026-08-31T23:50:34","date_gmt":"2026-08-31T23:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/mj-design.pt\/?page_id=1981"},"modified":"2026-08-31T23:54:18","modified_gmt":"2026-08-31T23:54:18","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1981\" class=\"elementor elementor-1981\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-60ae53d e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"60ae53d\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8c91dea e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"8c91dea\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3f07c9b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3f07c9b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><span class=\"rotulo\">P\u00e1ginas Legais<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-05a8bab elementor-widget__width-initial elementor-invisible elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"05a8bab\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;_animation&quot;:&quot;fadeInLeft&quot;}\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-57bf437 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"57bf437\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6a79d3a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6a79d3a\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5451458 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"5451458\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2 dir=\"ltr\">1. Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos teus dados<\/h2><p dir=\"ltr\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste site \u00e9:<\/p><ul dir=\"ltr\"><li>Nome: Maria Jo\u00e3o Fernandes<\/li><li>Atividade: Design gr\u00e1fico e desenvolvimento web, em nome individual<\/li><li>NIF: 250503700<\/li><li>Email: <a href=\"mailto:geral@mj-design.pt\">geral@mj-design.pt<\/a><\/li><li>Telefone: +351 933 464 584<\/li><\/ul><p dir=\"ltr\">Podes contactar-me por qualquer destas vias para qualquer quest\u00e3o relacionada com os teus dados pessoais.<\/p><h2 dir=\"ltr\">2. Que dados recolho<\/h2><h3 dir=\"ltr\">2.1. Dados que me fornecem diretamente<\/h3><p dir=\"ltr\">Quando preenches o formul\u00e1rio de contacto ou me escreves por email, telefone ou redes sociais, recolho o nome, o endere\u00e7o de email, o n\u00famero de telefone quando o indicas, o tipo de projeto pretendido e o conte\u00fado da mensagem.<\/p><h3 dir=\"ltr\">2.2. Dados de clientes<\/h3><p dir=\"ltr\">Se avan\u00e7armos para um projeto, passo a tratar tamb\u00e9m os dados necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato e ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, nomeadamente nome ou denomina\u00e7\u00e3o social, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, morada de fatura\u00e7\u00e3o, dados de contacto e informa\u00e7\u00e3o relativa a pagamentos.<\/p><h3 dir=\"ltr\">2.3. Dados recolhidos automaticamente<\/h3><p dir=\"ltr\">Quando visitas o site podem ser recolhidos dados t\u00e9cnicos como o endere\u00e7o IP, o tipo de navegador e dispositivo, as p\u00e1ginas visitadas e a data e hora de acesso. Estes dados s\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos na Pol\u00edtica de Cookies.<\/p><h2 dir=\"ltr\">3. Para que uso os dados e com que fundamento<\/h2><div dir=\"ltr\"><table><thead><tr><th scope=\"col\">Finalidade<\/th><th scope=\"col\">Fundamento de licitude<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Responder a pedidos de contacto e preparar or\u00e7amentos<\/td><td>Consentimento e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/td><\/tr><tr><td>Executar o projeto contratado e comunicar durante o mesmo<\/td><td>Execu\u00e7\u00e3o de contrato<\/td><\/tr><tr><td>Emitir faturas e cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas<\/td><td>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/td><\/tr><tr><td>Garantir a seguran\u00e7a, o funcionamento e a melhoria do site<\/td><td>Interesse leg\u00edtimo<\/td><\/tr><tr><td>Analisar estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/td><td>Consentimento, atrav\u00e9s do aviso de cookies<\/td><\/tr><tr><td>Enviar comunica\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os, quando subscritas<\/td><td>Consentimento<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div><p dir=\"ltr\">N\u00e3o uso os teus dados para decis\u00f5es automatizadas nem para defini\u00e7\u00e3o de perfis com efeitos jur\u00eddicos.<\/p><h2 dir=\"ltr\">4. Durante quanto tempo os guardo<\/h2><ul dir=\"ltr\"><li>Pedidos de contacto sem seguimento: at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a \u00faltima comunica\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Dados de clientes e documentos contratuais: durante a vig\u00eancia do contrato e, findo este, pelos prazos legais de conserva\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/li><li>Documentos de fatura\u00e7\u00e3o: 10 anos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o fiscal portuguesa.<\/li><li>Dados de navega\u00e7\u00e3o e cookies: pelos per\u00edodos indicados na Pol\u00edtica de Cookies.<\/li><li>Subscri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es: at\u00e9 retirares o consentimento.<\/li><\/ul><p dir=\"ltr\">Terminados estes prazos, os dados s\u00e3o eliminados ou anonimizados de forma segura.<\/p><h2 dir=\"ltr\">5. Com quem partilho os dados<\/h2><p dir=\"ltr\">N\u00e3o vendo nem cedo dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os teus dados podem ser tratados por prestadores de servi\u00e7os que atuam como subcontratantes, apenas na medida do necess\u00e1rio e ao abrigo de contratos que garantem o mesmo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o:<\/p><ul dir=\"ltr\"><li>Empresa de alojamento e registo de dom\u00ednio: [NOME DO ALOJAMENTO]<\/li><li>Servi\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: [FORNECEDOR DE EMAIL]<\/li><li>Ferramentas de an\u00e1lise estat\u00edstica do site: [FERRAMENTA, OU APAGAR SE N\u00c3O USARES]<\/li><li>Contabilidade: [CONTABILISTA OU EMPRESA]<\/li><li>Plataformas de fatura\u00e7\u00e3o e pagamento: [PLATAFORMA]<\/li><\/ul><p dir=\"ltr\">Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades p\u00fablicas quando exista uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p><h2 dir=\"ltr\">6. Transfer\u00eancias para fora da Uni\u00e3o Europeia<\/h2><p dir=\"ltr\">Alguns dos prestadores indicados podem estar sediados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Nesses casos, a transfer\u00eancia \u00e9 feita ao abrigo de uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia ou de cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas para o efeito.<\/p><h2 dir=\"ltr\">7. Os teus direitos<\/h2><p dir=\"ltr\">Nos termos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, tens direito a:<\/p><ul dir=\"ltr\"><li>Aceder aos dados pessoais que trato a teu respeito<\/li><li>Pedir a retifica\u00e7\u00e3o de dados incorretos ou incompletos<\/li><li>Pedir o apagamento dos dados, quando n\u00e3o exista fundamento legal para os manter<\/li><li>Pedir a limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/li><li>Opor-te a tratamentos baseados em interesse leg\u00edtimo<\/li><li>Receber os dados num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir a sua transmiss\u00e3o a outra entidade<\/li><li>Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito at\u00e9 essa data<\/li><\/ul><p dir=\"ltr\">Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para <a href=\"mailto:geral@mj-design.pt\">geral@mj-design.pt<\/a>. Respondo no prazo m\u00e1ximo de 30 dias. Pode ser-te pedida a comprova\u00e7\u00e3o da identidade, para garantir que os dados n\u00e3o s\u00e3o divulgados a quem n\u00e3o tem direito a eles.<\/p><p dir=\"ltr\">Se considerares que os teus dados n\u00e3o est\u00e3o a ser tratados corretamente, podes apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p><h2 dir=\"ltr\">8. Seguran\u00e7a<\/h2><p dir=\"ltr\">Aplico medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso n\u00e3o autorizado, perda ou divulga\u00e7\u00e3o indevida, nomeadamente liga\u00e7\u00e3o segura por HTTPS, acesso restrito e protegido por palavra-passe, c\u00f3pias de seguran\u00e7a regulares e atualiza\u00e7\u00e3o do software utilizado.<\/p><h2 dir=\"ltr\">9. Menores<\/h2><p dir=\"ltr\">Os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s deste site n\u00e3o se dirigem a menores de 16 anos e n\u00e3o recolho intencionalmente dados de menores. Se souberes que um menor forneceu dados atrav\u00e9s do site, contacta-me para que sejam eliminados.<\/p><h2 dir=\"ltr\">10. Altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica<\/h2><p dir=\"ltr\">Esta pol\u00edtica pode ser atualizada sempre que houver altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os prestados ou na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. A vers\u00e3o em vigor \u00e9 sempre a publicada nesta p\u00e1gina, com a data de atualiza\u00e7\u00e3o indicada abaixo.<\/p><p dir=\"ltr\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: [DATA]<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>P\u00e1ginas Legais Pol\u00edtica de Privacidade 1. Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos teus dados O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste site \u00e9: Nome: Maria Jo\u00e3o Fernandes Atividade: Design gr\u00e1fico e desenvolvimento web, em nome individual NIF: 250503700 Email: geral@mj-design.pt Telefone: +351 933 464 584 Podes contactar-me por qualquer destas vias para qualquer quest\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1981","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1981"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1986,"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981\/revisions\/1986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mj-design.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}